Tema(s): Remoção de inventariante Conflito com os herdeiros Nomeação inventariante dativo
Data de Publicação: 18/03/2024
Tema(s): Inventário Falecimento da inventariante Viúva meeira falecida que indica em testamento a sua legatária Inobservância da ordem prevista
Data de Publicação: 04/07/2022
Tema(s): Inventário Substituição do inventariante Ordem de nomeação Não absoluta Alteração
Data de Publicação: 27/11/2020
Tema(s): Inventário Nomeação de inventariante dativo estranho aos herdeiros Princípio da razoável duração do processo
Data de Publicação: 19/11/2018
Tema(s): Inconstitucional a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros Renuncia dos herdeiros colaterais Transferência de veículo
Data de Publicação: 24/10/2018
Tema(s): Direito sucessório União estável homoafetiva Princípios da igualdade e da dignidade humana
Data de Publicação: 14/06/2018
Tema(s): Pedido de expedição de alvará União estável homoafetiva Princípio da igualdade e da dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 23/05/2018
Tema(s): Agravo de Instrumento Inventário Remoção do Inventariante
Data de Publicação: 15/05/2018
Tema(s): União Estável Homoafetiva Equiparação como Unidade Familiar
Data de Publicação: 09/04/2018
Tema(s): Ação de remoção de inventariante Comprovação de nítida litigiosidade entre os herdeiros Situação excepcional que impõe a nomeação de inventariante dativo
Data de Publicação: 14/11/2017